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Governo Regional com “forte aposta” em infraestruturas desportivas em 2020
Obra de execução do Polidesportivo e Balneários na Francisco Franco ficará concluída no próximo mês de março
Novo túnel para prevenir risco de derrocada entre o Estreito da Calheta e o Jardim do Mar
A intervenção compreende ainda a construção de estruturas de proteção contra a queda de blocos.
Discurso na discussão do Orçamento e Plano para 2018
Amílcar Gonçalves lembrou, durante a discussão do Orçamento e Plano para 2018, que para falar ao coração são necessárias obras.
Técnico Superior (área de Higiene e Segurança no Trabalho - Engenharia do Ambiente)
Procedimento Concursal: Lista Unitária de Ordenação Final Homologada
Dissertação de Mestrados
Dissertação de Mestrados - LREC
Decreto Legislativo Regional n.º 14/2018/M
[ Estabelece os limites de velocidade distintos nas vias rápidas e expresso, desde que verificadas determinadas condições ]
Decreto Regulamentar n.º 3/2005, de 10 de maio
[ Estabelece as normas para a colocação de protecção nas guardas de segurança semiflexíveis existentes nas vias públicas, integradas ou não na rede rodoviária nacional, contemplando a perspectiva de segurança dos utentes de veículos de duas rodas a motor ]
Portaria n.º 311-D/2005, de 24 de março
[ Estabelece as características dos coletes retrorreflectores, cuja utilização se encontra prevista no n.º 4 do artigo 88.º do Código da Estrada (CE) ]
Portaria n.º 311-A/2005, de 24 de março ... REVOGADO
[ Aprova o Regulamento de Utilização de Acessórios de Segurança, previsto no artigo 82.º do Código da Estrada (CE) ]
Lei n.º 33/2004, de 28 de julho
[ Colocação de protecções nas guardas de segurança das vias de comunicação públicas, integradas ou não na rede rodoviária nacional, contemplando a perspectiva da segurança dos veículos de duas rodas ]
Relatório (2022-2023)
Relatório de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, Corrupção e Infrações Conexas da DRE/2022-2023
Código de Ética e Conduta 2024
Regime Geral de Prevenção da Corrupção
Piquenique Saudável junta mais de 200 alunos nos Jardins do Lido
Esta iniciativa teve lugar no dia 19 de abril.
Madeira 2024 Para Swimming European Open Championship
Juan Gonçalves participou na cerimónia de entrega de prémios.
VI Série do A Tua vez n.º 2
Suplemento escolar do 3.º ciclo
Madeira 2024 Para Swimming European Open Championships
Cerimónia de abertura contou com David Gomes, em representação de Jorge Carvalho.
Agradecimento | Madeira 2024 Para Swimming European Open Championships
Reconhecimento da Federação Portuguesa de Natação ao Governo Regional.
Ofício Circular N.º 061 de 16 de abril de 2024
Reunião de preparação da cerimónia de abertura da Festa do DE e distribuição de roupas/ensaios gerais
Ofício Circular N.º 060 de 16 de abril de 2024
Reunião de Preparação da cerimónia de abertura da Festa do Desporto Escolar e distribuição de roupas/ensaios gerais
Relatório de Avaliação Anual do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Relatório de Avaliação Anual do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPR) do ano 2024, da Direção Regional da Cultura.
Pedro Ramos desafia a criar uma identidade própria para o Sistema de Saúde
Foi na sessão de encerramento das Comemorações do Dia Mundial da Saúde 2024 que o governante desafiou os profissionais a criar uma identidade própria para o Sistema de Saúde, assente em três pilares “Literacia, Inovação e Sustentabilidade.
Plano CiberSegurança@Edu.Madeira
Com vista a garantir a segurança das escolas contra riscos e ameaças cibernéticas, realizou-se uma reunião no dia 11 de abril, às 10h30, dirigida às equipas de Cibersegurança das escolas.
Madeira 2024 Para Swimming European Open Championships
Apresentação contou com a presença de Jorge Carvalho e David Gomes.
Dia Mundial da Atividade Física - 6 de abril
Iniciativa da Direção Regional de Desporto e Parceiros.
Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2023 - Relatório Intercalar
Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Plano de Atividades de 2024
Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Ofício Circular N.º 055 de 8 de abril de 2024
Reunião: CiberSegurança@Edu.Madeira
Entrada Livre nas Instalações Desportivas
Mediante reserva e de acordo com a disponibilidade das Instalações Desportivas.
Homologação das Orientações Pedagógicas para Creche
O Ministério da Educação e o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, no quadro do trabalho interministerial, aprovam as Orientações Pedagógicas para Creche.
Programa de Formação e Comunicação para a Integridade
Programa de Formação e Comunicação para a Integridade
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